Conselho Regional de Educação Física de São Paulo

Legislação » Resoluções CREF4/SP

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CREF4/SP

Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2010
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF4/SP
Altera a redação da Resolução CREF4/SP n° 45/2008.
Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP na eleição de 2009.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CREF4/SP.
Dispõe sobre o procedimento de concessão de visto prévio nos Contratos Sociais e demais documentos de pessoas jurídicas passíveis de registro pelas autoridades cartorárias do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2009
Dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
Dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF4/SP - Redação alterada pela Resolução CREF4/SP n° 51/2009.

Dispõe sobre Código Processual de Ética do CREF4/SP

Dispõe sobre o Registro no CREF4/SP de Profissionais com diploma expedido no exterior e dá Autorização Especial do Exercício Profissional (AEEP) aos Profissionais Brasileiros ou Estrangeiros portadores de diploma de curso de Educação Física obtido no exterior, cuja revalidação esteja pendente junto ao órgão responsável.

Dispõe sobre o Registro no CREF4/SP de Profissionais Provisionados com comprovado exercício profissional no exterior, nos termos da Legislação

Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2008

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CREF4/SP - Errata

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CREF4/SP

Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2007

Dispõe sobre o cadastramento de órgãos públicos que ofereçam serviços prestados por profissional de Educação Física.

Dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF4/SP - Revogada pela Resolução nº 045/2008

Dispõe sobre a anuidade de Pessoas Físicas para o exercício de 2006


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